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Vereador vai apresentar novo projeto para liberar fechamento de varandas na Zona Sul

A regulamentação da lei complementar 145/2014, que permite o fechamento de varandas de prédios residenciais, poderia ter encerrado, na semana passada, uma polêmica que se arrasta há quase dez anos no Rio. Só que não. Diferentemente do restante da cidade, proprietários de prédios da Zona Sul continuam proibidos de legalizar o fechamento dos espaços.
  - Há dois anos houve uma audiência pública, mas algumas associações de moradores da Zona Sul foram contrárias à regulamentação. Achavam que haveria aumento no IPTU caso as varandas fossem fechadas. Por isso não se chegou a um consenso - diz Tony Teixeira, presidente do Viva Copacabana, movimento que agrega moradores e empresário do bairro.   O vereador Carlo Caiado (DEM), autor da lei apresentada em 2005 e aprovada mês passado, diz, no entanto, que já estuda fazer um novo projeto, que inclua a Zona Sul, e vai lutar por sua aprovação já no início de 2015.  
Caiado refuta a informação de que não houve acordo, mesmo com a realização de várias reuniões com entidades representativas da região.
 
- Bateram o pé dizendo que o projeto não seria benéfico para a Zona Sul e que, por isso, a região deveria ficar de fora. Uma das justificativas dessas associações era justamente a possibilidade de acréscimo no IPTU, como ocorreu com a lei conhecida como mais-valia, em 2009. Mas na minha lei não há acréscimo de imposto. A varanda é preservada com as suas características - defende Caiado, complementando que essas áreas fazem parte dos imóveis e não podem ser anuladas. Por isso é obrigatório que o fechamento seja feito com sistema retrátil e que os vidros sejam translúcidos e preservem a iluminação e ventilação.
 
A AMA-Gávea foi uma das associações que, na época, se posicionaram contra a lei. Mas, recentemente, com a mudança da presidência, essa opinião não foi mantida.
 
- A diretoria é a favor do fechamento das varandas. Mas não chegamos a fazer um plebiscito, com os moradores, para saber a opinião da maioria. Entendemos que os proprietários dos imóveis devem utilizar esses espaços da melhor maneira possível, inclusive se protegendo de fatores externos como ruídos e poluição - conclui o presidente da AMA-Gávea, Bruno Belchior, que assumiu a função no ano passado.
 
A lei aprovada na Câmara dos Vereadores concede o direito, a quem se interessar, de fechar suas varandas. E também padroniza a fachada, tendo em vista que hoje, cada um fecha de diferentes maneiras, sem observar importantes cuidados de segurança.
 
A lei foi regulamentada no último dia 27 e o vereador aguarda a aplicabilidade da mesma. Em seguida, irá apresentar um projeto de lei modificando a que está em vigor. E dessa vez incluindo a região.
 
- Eu nunca quis que Zona Sul estivesse fora disso - lamenta Caiado.
    Fonte: O Globo Online - 05/11/2014