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Prefeitura faz inventário de imóveis sem uso em áreas do Centro

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Basta andar pelo Centro do Rio com o olhar mais atento para notar que a região, apesar de valorizada — a área abriga o coração de negócios da cidade —, tem vários endereços fechados. São muitos sobrados abandonados, sem nenhum tipo de uso, principalmente em ruas mais internas. A real dimensão destes vazios urbanos, porém, nem mesmo a prefeitura conhece. Para tentar traçar um mapa atualizado das propriedades vazias no Centro Histórico, equipes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), com apoio do Instituto Pereira Passos (IPP) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), começaram a sair às ruas na última segunda-feira.

Munidos de tablets e usando um aplicativo, três grupos de pesquisadores estão percorrendo vias da região da Praça da República, da Praça da Cruz Vermelha, da Lapa e da Praça Quinze, tirando fotos e anotando informações de prédios que não estão sendo utilizados ou estão subutilizados. A expectativa é que sejam levantados 4.700 endereços nos próximos três meses. O censo faz parte do projeto Centro para Todos, parceria da Prefeitura do Rio com a Bloomberg Associates.

— Sabemos que há muitos imóveis sem uso, fechados ou abandonados, mas a prefeitura não tem uma base de dados atualizada. Temos informações da Secretaria municipal de Habitação, da Defesa Civil e de outros órgãos, mas os dados estão separados, nunca foram unificados. Este mapeamento será um censo com a identificação e a caracterização de imóveis vazios e subutilizados. Com esta coleta de dados, será possível identificar áreas de interesse e traçar estratégias para aproveitar as edificações e terrenos abandonados ou subutilizados — diz o presidente do IRPH, o arquiteto Washington Fajardo.

APLICATIVO REGISTRA INFORMAÇÕES

Entre os imóveis inabitados, estão belíssimos sobrados e antigos galpões que permanecem com janelas e portas lacradas. Muitos têm fachadas em péssimo estado e um aspecto de abandono. Segundo Fajardo, além de criar um mapa da situação, o projeto também cria uma metodologia para identificar estes prédios. Os “recenseadores” — estudantes de arquitetura e engenharia que trabalham sob supervisão de um arquiteto ou engenheiro — usam um aplicativo, onde preenchem uma espécie de prontuário do imóvel, com informações como condições do edifício e fotos, entre outros itens.

— Durante as visitas, que são sempre feitas duas vezes, em horários diferentes, por duas equipes, o pesquisador vai observar se o prédio está fechado, se tem portas e janelas lacradas, se tem gente usando — diz Fajardo, esclarecendo que cabe à PGM identificar a situação jurídica dos prédios e descobrir, por exemplo, se eles têm documentos no Registro Geral de Imóveis.

A equipe técnica vai observar prédios em nove áreas. No primeiro mês, serão levantados vazios da Praça Tiradentes, do Centro Financeiro e da Praça Quinze. Nos dois próximos meses, serão coletados os dados das outras seis áreas: Cinelândia, Lapa, Cruz Vermelha, Saara, Castelo e Campo de Santana. As equipes vão registrar os dados coletados em um aplicativo desenvolvido pelo IPP.
Segundo Fajardo, o levantamento faz parte do projeto Centro para Todos, lançado em 2015 pela prefeitura com o objetivo de tornar a região central da cidade mais ordenada e conservada. Ele explica que mapear os vazios urbanos vai facilitar a expansão de negócios, moradia e turismo da região. Mas esclarece que, por enquanto, a prefeitura nada pode fazer para obrigar os donos dos imóveis a darem algum uso à propriedade.

— Por enquanto, ainda está na Câmara o projeto de utilização compulsória de imóveis e de criação do Fundo Municipal de Locação de Interesse Social. Enquanto não for regulamentada a função social da propriedade, a prefeitura estará de mãos amarradas — diz Fajardo, referindo-se ao projeto do Programa Carioca Local, plano para estimular a produção habitacional, valorizar os negócios tradicionais e populares e combater os imóveis ociosos da cidade, que depende da aprovação de alguns projetos de lei na Câmara.

De acordo com cálculos da prefeitura, a densidade de domicílios no Centro é de 41,5 por 10 mil metros quadrados — menos da metade do número registrado na Zona Sul, que conta com 95 domicílios por 10 mil metros quadrados.

Fonte: Jornal O Globo - 05/12/2016