Planejamento e integração

    Ao anunciar, na última terça-feira, o vencedor da licitação internacional para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, o qual vai definir ações estruturantes, como mobilidade e saneamento, em apoio aos 21 municípios da região, incluindo a capital, o governador Luiz Fernando Pezão destacou tratar-se de "um momento histórico para a Baixada Fluminense". "Vamos ouvir as 21 cidades - assinalou ainda - e elaborar um planejamento estratégico, com uma base de dados para os municípios realizarem seus planos diretores. As prefeituras terão o que há de mais moderno nessa área e isso vai ajudar a atrair mais empresas, criar moradias dignas e evitar a ocupação desordenada no entorno do Arco Metropolitano". Na mesma ocasião, o governador assinou um projeto de lei que cria uma autarquia governamental para decidir assuntos de interesse comum da Região Metropolitana, cuja gestão passará a ser compartilhada pelo governo do estado e pelos municípios que a integram. O projeto, a ser enviado à Assembleia Legislativa, formaliza a criação da Câmara Metropolitana, prevendo ainda a criação de um órgão exclusivo para promover as políticas de integração urbana desenvolvidas pelo estado e os 21 municípios. Nele se estabelece que a Câmara Metropolitana exercerá suas atribuições através de um Conselho Deliberativo, composto pelo governador do Estado e prefeitos dos 21 municípios, com peso de voto baseado em critério populacional. Segundo o governador, os recursos já estão garantidos e agora é só solidificar a criação da agência na Alerj: "A ideia é ouvir, além das prefeituras, a sociedade, as instituições que pensam o Rio de Janeiro, as empresas. Nossas prioridades são saneamento básico, despoluição da Baía de Guanabara, licitação dos ônibus intermunicipais, mobilidade urbana, saúde, entre outras. Com investimento de 3 milhões de dólares do Banco Mundial, será a primeira vez que o Rio de janeiro recebe um plano estratégico desse tipo, dando voz e poder aos municípios". O processo de seleção para a elaboração do plano começou em agosto de 2014 e contou com a participação de 25 consórcios, com 34 empresas, e o consórcio escolhido e liderado pelo escritório do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, por meio de Jaime Lerner Associados, e integrado pela Quanta Consultoria e Barcelona Regional Urban Development Agency - responsável pela revitalização da região metropolitana de Barcelona, após a realização das Olimpíadas de 1992 naquela cidade. "Tenho orgulho -disse Lerner- de iniciar um trabalho que representa, para mim, um encontro marcado que tenho com o Rio há muitos anos. No Brasil, existem muitos planos que não saem do papel, mas o Rio está montando uma estrutura muito sólida, de maneira que será possível dar continuidade a isso. Será a implantação de um processo de planejamento bem fundamentado, o que trará um benefício extraordinário para a população". Por sua vez, o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, manifestou a crença de que o plano nos dará uma visão de futuro, definindo prioridades e soluções para os grandes gargalos: "Dessa forma conseguiremos tratar de assuntos de interesse comum de modo compartilhado, permitindo que tenhamos uma metrópole mais equilibrada e retomando a governança e o planejamento do estado". São estas, afinal, as expectativas que a iniciativa suscita, abrindo perspectivas condizentes com os desafios do crescimento metropolitano, e vindo a influir, como se espera, na integração da Região a partir de linhas evolutivas capazes de eliminar gradualmente deficiências infraestruturais em diferentes esferas, elevando os índices de desenvolvimento humano e de qualidade de vida da população.   Fonte: Jornal do Commercio - 09/09/2015