Reforma Tributária atinge a locação de imóveis com novo modelo de tributação

15 de outubro de 2025

O Creci-RJ realizou um debate sobre o Projeto de Lei 372/2025, que visa regulamentar a locação por temporada no município do Rio de Janeiro.

A proposta em tramitação busca regulamentar, no âmbito do município, a atividade de hospedagem realizada em imóveis residenciais, seja ela parcial ou total, para períodos de curta duração, especialmente aquelas efetuadas por meio de plataformas digitais.

O texto prevê regras específicas para contratos de imóveis destinados a períodos inferiores a 90 dias. O tema, no entanto, ainda está em debate e gera controvérsias: enquanto entidades do setor defendem maior equilíbrio e segurança para o mercado, parte dos proprietários aponta que a regulamentação pode reduzir oportunidades de renda.

Participaram da mesa o Coordenador das Comissões Temáticas, Rafael Sieiro; o Coordenador da Comissão de Locação Temática, Wilson Martins; e o Presidente da Comissão de Tokenização, Marcelo Bolelli.

Para Rafael Sieiro, o ciclo de palestras foi uma excelente forma do corretor de imóveis se aprimorar.

Rafael Sieiro (Coordenador das Comissões Temáticas)

“Há uma preocupação do Creci-RJ com o aprimoramento do corretor. E eu sempre friso: só de estarmos aqui a gente já se diferencia de quem acha que estudar é perder venda”, explicando.

O presidente do Conselho, João Eduardo Corrêa, ressaltou o trabalho que a frente parlamentar vem desenvolvido na aprovação de leis que contribuam com o trabalho dos corretores de imóveis.

“Nós temos uma frente parlamentar muito atuante. Mas a gente precisa que essas comunicações se repitam, e, infelizmente, a gente não vê isso. Os corretores precisam multiplicar essa informação. Por isso, é importante que vocês estejam sempre com a gente”, pediu.

Você pode assistir na íntegra o ciclo de palestras através do link: www.youtube.com/watch?v=HXNSAorxECo