Semana de capacitação no Creci-RJ traz atualizações e novidades da Lei de licitações e contratos, orienta sobre relatoria e julgamento de processos éticos e apresenta boas práticas de fiscalização

No período de 17 a 21 de outubro, o Creci-RJ promoveu treinamentos para diversos públicos da instituição, como conselheiros (efetivos e suplentes), membros de Comissão Ética e de Fiscalização, diretoria e colaboradores. Cerca de 60 pessoas foram treinadas e capacitadas.

Para o presidente do Creci-RJ, Marcelo Moura, é fundamental proporcionar qualificação ao público do Conselho, que lida diariamente com temas técnicos e de alta relevância, como licitação e julgamentos disciplinares:

– Buscamos sempre caminhar no sentido do conhecimento para estar alinhado com o que diz a legislação. Foi uma semana bastante produtiva em que pudemos absorver conteúdo de qualidade e que com certeza nos torna ainda mais preparados para seguir trilhando uma trajetória ética e condizente com a nossa profissão.

Saulo David esteve à frente da primeira etapa do encontro. O agente público é membro de comissões permanente e especial de licitações, pregoeiro e atuante na área de gestão e fiscalização de contratos. Com mais de 15 anos de experiência na área, discorreu sobre as atualizações legislativas aplicadas à antiga lei 8.666/93, substituída pela atual 13.303/2016. Tais leis estabelecem normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova legislação traz uma série de mudanças e novidades no âmbito do direito administrativo em relação às atividades e procedimentos licitatórios.

— Parabenizo a gestão do Creci-RJ por ter proporcionado uma capacitação tão importante no momento de tanta atualização normativa que estamos vivenciando, que são as atualizações da nova Lei de Licitações e Contratos. Muitos dos que precisam trabalhar baseados nessa lei estão passando por dificuldades e o Creci-RJ se ocupou de trazer essa atualização extremamente importante para seus funcionários. Só dessa maneira é possível atuar de forma correta e assim oferecer também mais segurança à sociedade – disse David.

Gisele Belchior é advogada e atua no setor de Licitações e Contratos. Para a colaboradora o treinamento foi fundamental para a formação qualitativa dos funcionários do Conselho. Na sua visão, significa o compromisso da gestão com o aprimoramento profissional dos colaboradores e consequentemente uma atuação mais eficiente, com a garantia e salvaguarda das finalidades públicas do Creci-RJ. Para a advogada, as aulas práticas se mostraram bastante interessantes à medida que os funcionários precisam constantemente utilizar as plataformas digitais de compras do governo. Tais plataformas vêm sendo aprimoradas para que sejam ampliadas e adequadas às funcionalidades para a utilização das novas legislações.

— O ponto mais interessante foi o compromisso prestado com os conhecimentos práticos, conhecimentos estes que possibilitarão aos funcionários a utilização de forma segura dessas tecnologias em favor do serviço deste Conselho.

Na segunda etapa do encontro, de 20 a 21 de outubro, o presidente do Creci-GO e vice-presidente para assuntos institucionais do Cofeci, Eduardo Brito, discorreu sobre relatoria e julgamento de processos éticos à luz do código de processo disciplinar para conselheiros e membros da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional. Boas práticas de fiscalização também foram abordadas. Colaboradores das coordenadorias jurídicas e de fiscalização também fizeram parte do treinamento, assim como membros da Cefisp e Crecicon, Na pauta, uniformidade de procedimentos para uma melhor padronização dos processos administrativos disciplinares.

— Foi muito bacana estar aqui no Creci-RJ falando diretamente para o corretor de imóveis e conselheiros sobre a importância do Conselho para a profissão. Corretores, o Creci é o seu parceiro e quem vai te ajudar na segurança jurídica de seus negócios, fazendo com que a sociedade entenda a importância de um profissional regulamentado e preparado na intermediação imobiliária – destacou Eduardo Brito.

O vice-presidente do Creci-RJ, João Eduardo Correa, destacou como o treinamento realizado foi importante para o desenvolvimento de cada público específico:

— Foi uma semana de imersão em treinamentos e capacitação. Inicialmente três dias com o setor de licitações e contratos, trazendo mudanças significativas e atualizações para celeridade e efetividade em nossos procedimentos. O objetivo é sempre contribuir para desenvolver nossos colaboradores, estimulando uma equipe de alta performance. Depois, o treinamento jurídico capacitou nossos conselheiros para estarem preparados e habilitados para julgamento dos processos éticos disciplinares, julgamentos de extrema responsabilidade, sendo necessário total entendimento das leis e resoluções, pois neste momento estamos julgando a vida profissional do corretor de imoveis. Destaco também a importância da capacitação da fiscalização, um dos pilares do Creci-RJ.

Na oportunidade, o presidente do Creci-RJ, Marcelo Moura, em ato de cumprimento e cordialidade, presenteou o presidente do Creci-GO e palestrante com uma placa comemorativa.

Para Marcus Limão, chefe da fiscalização do Creci-RJ, abordar as práticas de fiscalização do Rio de Janeiro e trazer as experiências também da fiscalização de Goiás para o Creci-RJ é sempre uma experiência positiva. Para ele está sendo um desafio atuar nas fases dos processos de julgamento disciplinar.

— Reestruturamos o setor com a chegada da nova atividade. Hoje, quando recebemos uma denúncia de um cidadão contra uma imobiliária, ou de uma imobiliária contra um corretor, por exemplo, precisamos instruir esse processo disciplinar ético antes dele seguir para os demais setores e áreas, como jurídico, Cefisp, Crecicon, turmas de julgamento e instâncias superiores. Foi positivo debater sobre essa passagem por muitas mãos, necessária para garantir transparência e legalidade aos processos disciplinares. Também sempre é benéfica essa troca com o colega de Goiás, sobre as práticas nos diferentes Creci’s. Saio daqui com insights de Goiás que com certeza serão úteis para o Rio de Janeiro.

Os treinamentos para conselheiros e funcionários são prioridades da atual gestão, focada em proporcionar serviços e atendimentos ainda mais qualificado para os corretores de imóveis e sociedade. Em breve, a gestão promoverá um treinamento para os delegados com o intuito de prepará-los para as demandas e inseri-los no cotidiano do Conselho, auxiliando na valorização da profissão e representatividade da instituição.

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