Ética, transparência, qualidade, segurança jurídica e celeridade nos processos
Dias 5 e 6 de julho, na cidade de Teresópolis, ocorreu a Jornada de Treinamento das Turmas de Julgamento. O evento, promovido pelo Creci-RJ em parceria com o departamento jurídico, foi uma oportunidade de aprimoramento e aprendizado para os conselheiros e a diretoria. O objetivo é alcançar celeridade no julgamento dos processos, sem deixar de lado a qualidade, ética e transparência, garantindo assim a segurança jurídica aos processos e à sociedade.
A ocasião contou com dinâmicas de julgamentos físicos e virtuais, exposição de conteúdo audiovisual e muita troca de experiências entre os presentes, que interagiram a todo momento com dúvidas,contribuições e sugestões.
A profissão de corretor de imóveis tem o Código de Ética instituído através da Resolução Cofeci nº 326/92, que dispõe sobre deveres em relação ao exercício da profissão, condutas no relacionamento entre colegas da classe e clientes, assim como vedações no exercício profissional e possíveis penalidades às transgressões.
As turmas de julgamento funcionam como um tribunal disciplinar da profissão. São elas que analisam e julgam, em primeira instância, infrações éticas de processos originários de Termo de Representação e, a título de revisão, as decisões proferidas pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional – Cefisp. Atuar com prudência, diligência e informação é dever de todo corretor de imóveis, conforme Código de Ética profissional. As transgressões ao Código de Ética profissional podem ensejar em multa, censura, advertência e até em cancelamento do registro.
Segundo Paulo Pires, advogado-chefe do departamento jurídico, as Turmas de Julgamento são um colegiado de conselheiros, que se une para formar turmas de julgamentos.
– Essas turmas têm a atribuição de apurar, processar e julgar as denúncias feitas pela sociedade a algum corretor que porventura tenham cometido falta ou infração ética, ou até mesmo decorrente de auto de infração da área de fiscalização. A iniciativa dessa diretoria através da jornada tem o propósito de treinar nossos conselheiros para um julgamento mais célere no que se refere às denúncias que chegam no Creci-RJ. Estamos também trazendo a nova redação do Regimento Interno que será utilizada pelos conselheiros a partir de então.
O presidente do Creci-RJ, Marcelo Moura, destaca que a jornada é um treinamento totalmente focado na qualidade da prestação de serviço à sociedade, através da celeridade no julgamento dos processos.
– Julgamos por mês, em média, 200 processos, e a perspectiva com esse treinamento é que possamos alcançar a marca de 1000 processos/mês. Estamos proporcionando esse treinamento aos nossos conselheiros justamente para isso, pois nosso objetivo é que eles estejam aptos e preparados para atender as demandas da sociedade, atuando de acordo com nossa legislação e leis atualizadas vigentes. Estamos envidando esforços para que possamos prestar um serviço de qualidade para a sociedade e mostrar que quando ela vier ao Conselho com qualquer demanda, nós estaremos aptos a atendê-la em um curto espaço de tempo. É isso que a sociedade espera, é isso que os corretores querem e é isso que a nossa gestão vai proporcionar.
João Eduardo Correa, vice presidente do Creci-RJ, destaca que uma inovação trazida pela nova gestão é o fato de alteração na forma de julgamento.
– Antes nós tínhamos 3 turmas de julgamento e hoje estamos transformando essas turmas em câmaras, e isso vai nos proporcionar evolução e celeridade aos processos para que a sociedade tenha uma resposta mais ativa e rápida do Conselho.