A Fiscalização aperta o cerco às irregularidades no mercado imobiliário na Região dos Lagos. Os fiscais estiveram nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro, em São Pedro da Aldeia para apurar denúncia de venda de lotes ilegais, uso e parcelamento do solo de forma irregular e grilagem de terras, além de documentação inconsistente de áreas à venda.
Na operação na localidade de Parque Arruda, que contou com o apoio da Polícia Militar, os fiscais do Creci-RJ autuaram uma pessoa por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis. Um dos recursos utilizados para identificar as irregularidades no local foi o rastreamento feito pelo Setor de Fiscalização.
Ivan Rodrigues, chefe de equipe da Fiscalização, lembra que, de Saquarema até Armação de Búzios, as operações de fiscalização têm sido constantes.
“As operações de fiscalização na Região dos Lagos tem sido feitas de forma frequente, porque o objetivo é garantir a proteção da sociedade e a normatização do mercado imobiliário, justamente por causa de pessoas que tentam migrar para o mercado imobiliário de forma ilegal”, observou Ivan Rodrigues.
Além do combate ao exercício ilegal da profissão, as operações focam em pontos como o loteamento ilegal, o uso e parcelamento do solo e as irregularidades nas áreas colocadas à venda.
Sempre que possível, observa Ivan Rodrigues, a Fiscalização conta com o apoio de órgãos das prefeituras locais, principalmente, as secretarias de Meio Ambiente; de Urbanismo; e de Ordem Pública, junto com a Polícia Militar e a Polícia Civil.
“Graças a essas ações, muitos loteamentos já tiveram a sua comercialização interrompida, sendo embargados. Muitas pessoas já foram autuadas por exercício ilegal e alguns corretores responsabilizados por estarem intermediando a venda de áreas que não possuem documentação legal”, conta