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60 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis

segunda-feira, 26 setembro, 2022

Contar a história da corretagem de imóveis é contar um pouco da própria história do Brasil, pois a profissão nasceu junto com o país desde o período colonial. A chegada da família Real trouxe muitas mudanças, resultando tanto em uma reorganização administrativa localizando todas as questões da colônia Brasil de Portugal para o Rio de Janeiro, quanto em uma reorganização de fisionomia da cidade. Enquanto Dom João VI esteve no Brasil, o número de habitantes da capital dobrou de 50 para 100 mil habitantes, impactando diretamente em uma alteração urbanística na cidade do Rio de Janeiro. Em um contexto de mais urbanização, mais estrutura e mais investimentos, inevitavelmente a negociação de imóveis começou a surgir.

A jornalista Silvia Celani, em obra disponibilizada no site do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), intitulada “Histórico da profissão: corretor de imóveis”, sugere, de maneira figurada, que Pero Vaz de Caminha foi o primeiro corretor a dar início às atividades de corretagem, quando escrevia para Portugal descrevendo o nosso Brasil.

Seja inicialmente como intermediadores de negócios, auxiliando na desapropriação de casas para que a família real as ocupassem, ou agentes imobiliários, uma fase mais avançada em que os corretores negociavam imóveis em um contexto mais desenvolvido no início do séc. XIV, até chegar ao que conhecemos como corretor de imóveis hoje, uma profissão regulamentada, foram alguns longos anos de conquista por espaço, reconhecimento e consolidação.

Foi no Estado Novo do governo Getúlio Vargas, mais especificamente na década de 30, quando foram criadas as primeiras leis trabalhistas e institucionalizada a sindicatura brasileira que o “Syndicato dos Corretores de Immóveis do Rio de Janeiro” foi oficializado e reconhecido. Data do dia 7 de janeiro de 1937 sua criação, fruto de esforços de uma junta de profissionais.

A origem do dia do corretor foi marcada por muita luta. Como primeiro registro temos a proposta de lei nº 1.185, de 1951, enviada ao Congresso Nacional solicitando a regulamentação da profissão e definição legal de direitos e deveres. Porém, somente em 27 de agosto de 1962, com a lei nº 4.116 foi regulamentada a profissão, criando-se os Conselhos Federal (COFECI) e Regionais (Creci`s) com o objetivo de normatização e fiscalização profissional. Em memória pela conquista, ficou institucionalizado o dia 27 de agosto como o Dia Nacional do Corretor de imóveis.

Posteriormente, essa lei foi revogada devido a questões de educação ligadas à qualificação técnica dos corretores. Mais tarde, em 1978, a Lei 6.530 deu nova regulamentação à profissão, disciplinando o funcionamento dos órgãos de fiscalização, entre outras providências, sendo a que está em vigor até hoje.

A institucionalização do sistema Cofeci-Creci trouxe mais do que registro e fiscalização para os profissionais da intermediação imobiliária. Através dos Creci’s, a classe começou a contar com espaços de pertencimento onde puderam se unir em busca de mais conquista e representação, possibilitando acolhimento e valorização profissional.

Ao longo desses 60 anos, os profissionais da intermediação imobiliária passaram por muitos desafios, sendo hoje uma classe regulamentada e consolidada na sociedade. A trajetória não foi fácil para os corretores de imóveis, que precisaram se adaptar aos novos tempos de um contexto digital e tecnológico.

 

Autoridades parabenizam e prestigiam a classe

- É com muito prazer que venho falar sobre os 60 anos dessa profissão que escolhi para minha vida e pela qual tenho enorme admiração. Ao longo desses 60 anos os profissionais da intermediação imobiliária passaram por muitos desafios, sendo uma classe respeitada e consolidada na sociedade. Somente o corretor de imóveis é o profissional apto a garantir a segurança jurídica para a sociedade na transação mais importante da vida das pessoas. Com qualificação, informação e ética profissional, caminharemos juntos para proporcionar aos nossos clientes o que há de mais atual e seguro em nossa atividade. Parabéns para nós, por tantos anos dedicados a realizar sonhos – ressalta o presidente do Creci-RJ, Marcelo Moura.

João Teodoro da Silva, presidente do Sistema Cofeci Creci:

O aniversário de 60 anos de regulamentação legal da profissão de corretor de imóveis é um marco a ser comemorado. A partir dos Anos 30, do século 20, um grupo de profissionais, então atuante no segmento, iniciou irreversível movimento em favor da organização profissional, que culminou na promulgação da primeira lei regulamentada da profissão, a Lei 4.116, de 27 de agosto de 1962, e a consequente instituição do Sistema Cofeci-Creci. Desde então, como integrantes dessa autarquia, temos protagonizado iniciativas diárias, em continuidade às conquistas daqueles pioneiros profissionais. Grandes e inumeráveis avanços foram registrados em apenas seis décadas. Especialmente quanto à credibilidade, que decorre da inegável e permanente qualificação profissional, e o reconhecimento do importante papel social e econômico que o corretor de imóveis exerce. Ainda há muito por fazer! Todavia uma singela mirada no sucesso obtido nestes primeiros 60 anos, nos motiva, cada dia mais, a aspirar por conquistas ainda mais relevantes!”

Cláudio Hermolin – presidente do Sindicato da indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro - Sinduscon - Rio:

Estamos falando da transação mais importante da vida economicamente ativa das pessoas, onde se compromete uma grande parte da renda por muito tempo. Não vejo, portanto, a possibilidade dessa negociação ser efetuada sem a participação de um profissional qualificado como corretor. Por outro lado, é fundamental que nesses 60 anos e olhando para os próximos 60, nós tenhamos profissionais nesta atividade mais qualificados, preparados para utilizar as novas ferramentas disponíveis e mais informados. Cabe lembrar que nós não estamos numa era de transformação, e sim na transformação de uma era, onde as relações e principalmente o cliente exige um tempo de resposta mais rápido, uma informação mais qualificada e menos burocracia”

Dra. Alessandra Avila – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI

Falar sobre os 60 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis para a revista do Creci-RJ é contar um pouco da história de parceria que a entidade tem com a ABAMI, durante os 32 anos de existência da nossa Associação. A relação de respeito dos advogados do mercado imobiliário para com os corretores de imóveis só tem a contribuir para a realização do trabalho com ética e respeito às partes envolvidas em uma intermediação imobiliária, que significa a aquisição do bem mais importante da família. Portanto, em meu nome e da Diretoria da ABAMI, parabenizo a todos esses profissionais com votos de grandes realizações, mas principalmente de que obtenham da sociedade o merecido reconhecimento. Salve o dia 27 de agosto, Dia do Corretor de Imóveis!”

Rafael Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI

A ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis) parabeniza todos os corretores de imóveis pelos 60 anos de atuação no mercado imobiliário e aproveita para evidenciar a importância da profissão nas intermediações de compra, venda e locação de imóveis.

Há 60 anos, a profissão foi regulamentada por lei – uma medida de valorização e profissionalização dos corretores de imóveis, além de ser uma ação fundamental para a sociedade como um todo, pois é a figura do corretor que vai compreender as necessidades dos seus clientes e tornar os processos mais seguros.

Parabéns a todos os profissionais que atuam com corretagem de imóveis e pela força da atividade no mercado.

Pedro Wähmann , Presidente do Sindicato da Habitação -Secovi Rio

Os corretores de imóveis merecem ser lembrados e homenageados todos os dias porque são profissionais extremamente relevantes para o mercado imobiliário. Além disso, ajudam na realização dos sonhos de diversas famílias. O corretor de imóvel é exemplo de foco na busca por boas oportunidades e está sempre atento às negociações de sucesso. O Secovi Rio acredita que o conhecimento e a capacitação são os melhores caminhos para estimular o crescimento dos corretores nesse mercado cada vez mais desafiador. Por isso, atuamos em parceria com estes profissionais, disponibilizando pesquisas e indicadores atualizados, que possam auxiliar em resultados positivos e boas negociações. Deixamos aqui nossas felicitações para estes trabalhadores dignos de confiança, respeito e muita admiração”

Marcos Saceanu, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Rio de Janeiro – Ademi

Considero a profissão de corretor de imóveis uma das mais importantes da nossa sociedade. A presença de um corretor profissional nas transações imobiliárias é cada vez mais desejada e respeitada pelos consumidores. Parabenizo todos os corretores do Creci-RJ pelos 60 anos da profissão, desejando que a parceria com a Ademi continue cada vez mais forte, promovendo o nosso mercado imobiliário e realizando juntos o sonho maior do brasileiro: a aquisição da sua casa própria”

Prefeito do Rio destaca a importância da profissão

Nessa edição especial da revista Stand em que são ressaltados os 60 anos de Regulamentação da Profissão, conversamos com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que enalteceu a importância e o papel social dos profissionais da intermediação imobiliária. Confira a entrevista a seguir:

Como o senhor destaca a importância da profissão de corretor de imóveis, que completa 60 anos em 27 de agosto de 2022? Trata-se de uma profissão que vem crescendo bastante e aumentando o número de profissionais de forma expressiva.

- Os corretores de imóveis são profissionais que, além de terem conhecimento para intermediar as negociações imobiliárias, levando segurança a essas transações, também conhecem bem os bairros e a rotina de cada ambiente da cidade. Valorizar imóveis é valorizar a cidade, o aspecto urbano. Depois de anos abandonado, o Rio volta a atrair não só investimentos para a construção de novos imóveis, mas também pessoas que querem escolher a cidade como seu destino e a sua casa. Nessa dinâmica de crescimento, o papel do corretor é fundamental.

Contextualize a atuação do corretor de imóveis no que se refere ao desenvolvimento da cidade e no crescimento da economia local.

- Com novos imóveis, você urbaniza o local e traz mais infraestrutura para o morador. Quanto mais gente, mais a economia local cresce e traz oportunidade de novos negócios. Os corretores de imóveis são peças fundamentais na construção deste desenvolvimento. Para intermediar a compra ou venda de imóveis, os corretores precisam, além de técnica, ter um conhecimento vasto sobre as localidades e as potencialidades do mercado no momento.

Outro ponto é o papel social do corretor de imóveis na realização do sonho da casa própria. Destaque essa atuação.

- O corretor é o profissional que consegue materializar o sonho da casa própria. Muitos nem têm conhecimento de que poderiam ter acesso a um programa de financiamento ou encontram dificuldade para participar de uma negociação imobiliária. Com informação e assessoria de um profissional qualificado, a casa própria pode virar uma realidade.

Deixe um recado para os corretores de imóveis diante dessa marca especial

Neste momento, em que equilibramos as contas da cidade e trabalhamos muito para que a atividade econômica carioca crescesse, vocês são essenciais. O Rio é a segunda capital do país que mais gerou empregos em 2021. Nesse ambiente, em que a cidade ganhou mais segurança jurídica, conseguindo atrair mais investimentos, o trabalho do corretor de imóveis tem tudo para ser ainda mais valorizado. Ao mesmo tempo em que ajudam a concretizar o sonho de inúmeras famílias, os corretores nos ajudam a fazer a economia carioca girar.