Capacitar cada vez mais os conselheiros para tomarem decisões justas e equilibradas nos julgamentos dos processos éticos disciplinares. Eis o mote central do 2º Treinamento Jurídico, que aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, em Búzios.

Apresentado pelo procurador do Creci-RJ, dr. Paulo Roberto Pires Ferreira, o encontro reuniu todos os conselheiros que integram as três turmas de julgamento.

Com palestras e dinâmicas de grupo, o treinamento fez uma passagem pela legislação para reciclar os conceitos jurídicos aplicados aos processos éticos disciplinares. O encontro também apresentou 10 novos enunciados que serão de uso obrigatório pelos conselheiros a partir de agora.

O envolvimento, a experiência, o conhecimento e a participação dos conselheiros deixou bem clara uma questão: todos estão bem preparados para julgar os processos éticos disciplinares cada vez melhor, segundo avaliou o dr. Paulo.

“Tivemos dois dias muito interessantes de treinamento jurídico. Fizemos uma passagem pela resolução, pelo processo administrativo disciplinar e trouxemos a lei 6530/78 em uma nova roupagem, numa interpretação de princípios de direito administrativo aplicados as nossas normas”, contou.

Dr. Paulo destacou ainda o envolvimento e a participação dos conselheiros nas dinâmicas de grupo aplicadas no treinamento. “No treinamento, eles citaram os enunciados. Isso é um sinal de que estão preparados e antenados com as mudanças que foram apresentadas, o que vai trazer maturidade enquanto julgadores”, observou.

O presidente do Creci-RJ observou que, desde que a atual gestão assumiu, o objetivo é qualificar o corretor de imóveis, o quadro funcional e também o de conselheiros.

“O julgamento ético é muito importante porque estamos julgando os nossos colegas por atos cometidos no dia a dia. Por isso, é necessário que ele tenha todo o conhecimento da legislação e jurídico para que possa, com competência, analisar e julgar os processos éticos disciplinares”, ressaltou.

“O nosso objetivo foi trazer mais embasamento e conhecimento técnico-jurídico e adequar os processos para que se tenha uma proporcionalidade em todos os julgamentos”, destacou o vice-presidente do Creci-RJ, João Eduardo Leal Correa, para quem é importante unificar todas essas informações para ser justo na hora de fazer um julgamento.

Agora, veja a avaliação que os conselheiros fizeram do 2º Treinamento Jurídico.

Ricardo Nogueira Montes

“Esse treinamento está sendo fundamental para que a gente tenha um voto mais preciso, mais esclarecedor para que não haja nenhum tipo de injustiça para aquele corretor que está sendo denunciado. Vai ajudar a tomar decisões equilibradas, sensatas e justas, dentro de um dosimetria”.

Gelbe Luiz de Moura Junior

“É um treinamento muito importante para que a gente tenha uma visão jurídica dos processos administrativos da autuação e da representação para que os participantes das turmas de julgamento possam estar cada vez mais preparados para pode julgar os processos de forma ética e coerente, dentro dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da legalidade. Este  treinamento está sendo muito válido”.

Christiana de Oliveira Honório

“Ele ajudou bastante porque nós conversamos sobre o que acontece durante o nosso dia a dia em uma turma de julgamento. A gente troca ideias, conversa sobre o que realmente faz a diferença no momento do julgamento. E essa troca de ideias e mais o conhecimento que nos foi passado é que faz com que a gente tenha a certeza de que o nosso trabalho está sendo bem feito. E por isso eu tenho muito o que agradecer à gestão.

Mario Sérgio Pitombo

“Este é um treinamento de grande valia para que o corretor de imóveis, o conselheiro, tenha consciência do seu trabalho. Com o treinamento, reforçamos o conhecimento dos artigos da lei 6530/78 para garantir para a sociedade a segurança jurídica nas transações imobiliárias, com a justiça e o equilíbrio no julgamento dos processos éticos.

Belmar Cardec da Silva 

“Este é o 2º Treinamento Jurídico, nos ajudando bastante a decidir sobre os processos éticos disciplinares. Esse treinamento vai ampliar mais o nosso conhecimento para poder tomar decisões relativas a qualquer processo que venha a cair em nossas mãos”.

Luiz Issa Hiar

“Este é um treinamento, um aperfeiçoamento das comissões de julgamento para que se possa tornar os processos éticos disciplinares mais céleres e mais eficientes. São treinamentos, o primeiro foi em Teresópolis, que acrescentam e valorizam a nossa profissão. É um grande aprendizado, pois o dr Paulo é uma pessoa bem capacitada, que está nos orientando e trazendo pontos relevantes para que os julgamentos aconteçam de uma forma bem transparente e coerente.

Antônio Luiz da Silva Couto 

“O curso é um aprendizado para a gente totalmente diferente, melhorando mais as nossas posições sobre as decisões. Isso é muito importante para todos nós que julgamos. Hoje, estamos dando sequência em praticamente todos os processos em julgamento”.

Cláudio Martins Machado 

“Esse treinamento está sendo de suma importância para que nós conselheiros possamos nos aperfeiçoar e qualificar mais o nosso trabalho em relação aos processos que nós recebemos para julgar”.

Leilson de Souza Nepomuceno 

“Esse treinamento clareia muito a cabeça da gente. Cada participação dessa é muito boa, pois as coisas ficam muito mais claras para você julgar, servindo também de momento de aprendizado com outras turmas, corretores de imóveis e conselheiros”.

Arthur Luiz de Vasconcelos 

“Nesse treinamento, eu ganho, a sociedade ganha e o Conselho ganha com a uniformidade de decisões, em agilização dos processos e qualidade de julgamento. O conhecimento sempre agrega, sobretudo, com o gabarito do dr. Paulo”.

Marcelo Correia Perez 

“O primeiro de tudo é a gente ter o conhecimento para poder julgar, afinal de contas estamos julgando colegas de profissão. Com conhecimento, a gente protege a sociedade. Por isso, é de suma importância estar sempre aprendendo”.

Cosme Gonçalves Glória

“Estou achando ótimo participar desse treinamento jurídico, que está trazendo conhecimento e aprendizado para a nossa atuação nas turmas de julgamento. Ele traz conhecimento e um bom aprendizado para todos”.

Evanildo Paranhos Silva

“O treinamento está sendo muito útil pelas colocações e inovações apresentadas, com a parte jurídica sendo atualizada e colocando também o direito administrativo e constitucional. É um treinamento muito válido”.

Wandete Monteiro Modesto

“Este treinamento é extremamente importante para todos os corretores de imóveis que tem o critério de avaliar e julgar para garantir um processo justo. Estou gostando muito, pois estou adquirindo conhecimento jurídico que ajuda na hora do julgamento”.

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