Em tempos de desemprego alto e recessão prolongada, o governo tenta abrir novas frentes para ampliar as oportunidades de atividade produtiva. Uma delas é transformar os beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida em microempreendedores individuais. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, técnicos da equipe econômica, Sebrae e Caixa Econômica Federal preparam um programa de microcrédito produtivo orientado para oferecer aos mutuários mais pobres. A ideia é identificar beneficiários – principalmente da faixa de renda mais baixa – para que melhorem os serviços já prestados e saiam da informalidade.

– Se a pessoa lava roupa para a vizinhança na mão, vamos oferecer a possibilidade de comprar uma máquina de lavar – exemplificou um técnico da área econômica a par do assunto. – O que queremos é aumentar a produtividade dessa gente e driblar o desemprego.

A Caixa deve estar à frente dessa negociação por ser responsável pelo programa habitacional. A instituição financeira deve indicar a atividade das pessoas para que o Sebrae desenvolva o lado empreendedor do mutuário.

Os financiamentos podem ser voltados não apenas para investimentos, como uma caixa nova de ferramentas para um bombeiro eletricista ou um carrinho novo para o pipoqueiro, mas poderá ser usado também para capital de giro desses pequenos negócios informais.

– Poderá ser usado tanto para a compra de um forno para assar o pão de queijo que a pessoa faz para vender, quanto ser usado para comprar os ingredientes necessários para fazer a fornada – explicou a fonte.

MUTUÁRIO PRECISA TER FINANCIAMENTO EM DIA

O Sebrae dará consultoria para desenvolver a atividade informal e regularizar a situação do empreendedor. A instituição já prepara um programa semelhante com o Banco do Brasil e fará o cadastramento de especialistas para acompanharem os microempreendedores. Com a Caixa, o programa deve seguir – segundo informantes do governo – a mesma linha.

– A gente tem obrigação de desenvolver essas famílias. Não basta apenas dar uma casa, tem de desenvolver – disse a fonte.

Ainda há discussão dentro da equipe econômica sobre qual a taxa de juros e os outros parâmetros dos empréstimos. Atualmente, o programa de microcrédito produtivo orientado da Caixa Econômica Federal – que vale para qualquer microempreendedor – pode chegar a R$ 15 mil. O valor do empréstimo depende da análise de cada cliente e de sua capacidade de pagamento. Há um valor mínimo de R$ 300 para as operações.

Técnicos do governo estudam se o programa voltado para os mutuários pobres do Minha Casa Minha Vida terá as mesmas condições. Atualmente, quem pega financiamento no microcrédito produtivo orientado da Caixa tem de quatro meses a dois anos para pagar a dívida. Esse prazo depende da finalidade do crédito, ou seja, se é para investimento – seja aquisição de equipamentos, material de construção ou outro tipo de melhora para o próprio negócio – ou para capital de giro.

A Caixa só emprestará para mutuário do Minha Casa Minha Vida que estiver com as parcelas do financiamento em dia. As famílias que não estiverem totalmente adimplentes não terão acesso às linhas diferenciadas. Com isso, o banco, segundo fontes do governo, pretende até melhorar seus índices de inadimplência com esse tipo de operação. Outra exigência é não constar em cadastros negativos por causa de outras operações.

Já a equipe econômica espera um leve aumento de arrecadação. No entanto, para os técnicos, o principal efeito desse programa deve ser uma alta do otimismo. A avaliação é que, na retomada do crescimento econômico, a procura de serviços deve voltar a crescer e abrir um novo mercado para esses prestadores.

Segundo dados do governo federal, somente nos últimos dois anos, foram fechados 2,85 milhões de empregos formais. Esse é um dos principais efeitos da recessão que se estabeleceu no país nesse período. Oferecer crédito é uma das alternativas do governo em momentos de crise como esse.

ORIENTAÇÃO AO MICROEMPREENDEDOR

Agora, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, discute com o governo para que os bancos aumentem os recursos deste tipo de financiamento. Ele pediu ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que eleve o direcionamento dos depósitos compulsórios para microcrédito. Ele quer que Oliveira e os outros dois ministros do Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentem de 2% para 4% o percentual dos recursos dos clientes que deveriam ser entregues ao Banco Central (BC) e que podem ser destinados às pequenas operações. Para as instituições financeiras, é mais vantajoso emprestar do que deixar o dinheiro parado nos cofres do BC.

O empecilho para isso era dar a orientação ao microempreendedor. Esse é um serviço caro e faz com que a operação não seja lucrativa para os bancos. Portanto, o Sebrae – que tem orçamento para isso – deve entrar como parceiro para oferecer consultores para acompanharem o andamento dos contratos de financiamento.

Fonte: Jornal O Globo – 24/01/2017