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Dezenas de pessoas, entre representantes do poder público, empresários e sociedade civil, estiveram presentes na primeira pré-conferência que antecede a realização 6ª Conferência das Cidades de Niterói. Sob a coordenação de Regina Bienenstein, coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF, o encontro teve como tema habitação. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da UFF, no Ingá, Zona Sul de Niterói.

A geógrafa e arquiteta Flavia Coutinho deu inicio ao encontro falando sobre o direito à cidade e a necessidade da sociedade ousar em seus planejamentos. “a cidade precisa continuamente rever seus projetos”, ressaltou.

A equipe da secretaria de habitação da Niterói fez uma prestação de contas em relações a metas alcançadas, estabelecidas pela conferência anterior, de 2013.

De acordo com a apresentação, das 5000 unidades habitacionais definidas como metas para serem construídas no município até 2016, 3.846 já estavam prontas e mais aproximadamente 1.500 em estão em fase de planejamento.

O trabalho de levantamento para identificação do imóveis da cidade e de regularização fundiária, realizado nos últimos 3 anos, também foram apresentados na ocasião.

Apesar dos resultados apresentados pela secretaria, a dificuldade persistente de acesso as habitações populares foi levantada por Paulo Oliveira, representante da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit). “Independente das metas alcançadas, a cidade ainda possui um déficit de 14.000 moradias”, ressaltou.

Questionado sobre o assunto, o secretário de habitação de Niterói apontou escassez de recursos da atual conjuntura como maior desafio enfrentado pela pasta.

“O repasse federal foi esgotado, como tem sido noticiado para todos. Mas orçamentos e medidas que podem modificar esse cenário sempre surgem. É preciso avançar. O déficit é muito grande e o momento do país não nos ajuda no atingimento dessa necessidade de habitação. Mas a gente sabe que está no caminho certo, buscando dar moradia digna as pessoas que realmente necessitam. A cidade tem limites de topografias e de titulares de áreas, mas nós estamos caminhando”, afirmou o secretário.

As pré-conferências serão realizadas em um total de quatro encontros, até o dia 27 de junho. Os próximos encontros terão como temas; uso e ocupação do solo; mobilidade e o saneamento de Niterói, respectivamente. Os encontros estão acontecendo nas dependências da Faculdade de Direito da UFF, no prédio anexo à rua Tiradentes nº 17, antiga Faculdade de Economia, sempre a partir das 18h.

Na próxima terça-feira, dia 14, o tema será o uso e ocupação do solo. Já no dia 22 de junho, a mobilidade entra em pauta e no dia 27 deste mês, será a vez do saneamento.

Conferência – Com o tema “A função Social da Cidade e da Propriedade” a 6ª ‘Conferência das Cidades’ Niterói vai ser realizada nos dias 1, 2 e 3 de julho. O evento este ano será realizado em uma parceria entre a Prefeitura e a Faculdade Federal Fluminense (UFF) e são abertos a toda população.

Fonte: Jornal O Fluminense – 12/06/2016