A prefeitura lançou na  última terça-feira (01) o novo plano estratégico do Rio, que traça várias metas para o desenvolvimento do município. Desta vez, a principal novidade é que as ações propostas miram não apenas um quadriênio (de 2017 a 2020), mas também objetivos a serem alcançados a longo prazo – os próximos 50 anos. Por isso, o documento foi batizado de Visão Rio 500. Ao todo, são apresentados 60 projetos que, segundo a prefeitura, vão assegurar o cumprimento das 70 metas estabelecidas no plano estratégico. As propostas são ambiciosas. A prefeitura estima gastos de R$ 33,4 bilhões para tirar os projetos do papel entre 2017 e 2020. Cerca de R$ 20 bilhões desse montante seriam destinados a ações nas zonas Norte e Oeste. As propostas incluem investimentos na ampliação da mobilidade urbana, com a implantação de novos corredores de BRT, entre outros planos. O documento foi elaborado após meses de discussão com a sociedade civil, repetindo uma fórmula de participação utilizada em Nova York (nos Estados Unidos) e Melbourne (na Austrália). Aproximadamente 5.500 moradores deram opiniões, e a maioria das sugestões foi enviada para um site criado especialmente para a iniciativa. Alunos da rede municipal de ensino e integrantes dos conselhos da Cidade e da Juventude também foram consultados. Veja, a seguir, as metas mais importantes.

EDUCAÇÃO

As metas para o período 2016-2020 incluem a abertura de 30 mil vagas no pré-escolar da rede municipal. Atualmente, são oferecidas 151 mil. Algumas propostas se referem ao conceito atribuído ao Rio pelo Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) nacional. Uma delas é ter um Ideb mínimo de 4,8 em todas as escolas do sistema. Atualmente, a média geral é 5,3 – mas há unidades com nota inferior a 4,8. Outra proposta é reduzir as distorções idade-série (alunos fora da faixa etária adequada a cada segmento), que correspondem a 26% do total de matrículas, para apenas 11%.

TRANSPORTE / TRÂNSITO

Prevista no plano estratégico para o triênio 2013-2016, a colocação de ar-condicionado em toda a frota de ônibus reaparece na nova versão, com prazo de execução até 2017. Outra proposta do Visão Rio 500 é a redução, em 50%, no tempo médio de deslocamentos feitos em BRTs até 2020. Além disso, o plano estratégico apresenta uma perspectiva de aumento de 58 quilômetros nos corredores do sistema e de 135 em ciclovias.

SAÚDE

A mortalidade infantil no Rio caiu de 21,8 por mil nascidos, em 2000, para 11,3, em 2014. A meta a longo prazo é chegar a um índice inferior a quatro mortes para cada grupo de mil até 2065. Na avaliação da prefeitura, o objetivo poderá ser alcançado por meio de medidas que reduzam, ou mesmo anulem, as diferenças entre os Índices de Desenvolvimento Humano de cada bairro. Há planos também para a redução da mortalidade materno-infantil. A taxa de óbitos nos partos está em 76,43 por 100 mil, bem acima da de outras capitais, como Vitória (21,47), Belo Horizonte (38,24) e São Paulo (45,67). Outro objetivo é combater a obesidade. Atualmente, o Rio é a segunda capital com maior número de adultos obesos: chegam a 21% da população. Para enfrentar o problema, são propostas várias medidas. A principal meta é fazer com que todas as escolas municipais ofereçam, até 2035, cinco horas semanais de atividades físicas. Mais um objetivo é fazer com que, até 2040, 90% dos cariocas tenham o hábito de consultar um médico pelo menos uma vez por ano. Para isso, o município terá de proporcionar cobertura do Programa de Saúde da Família em toda a cidade.

SEGURANÇA

Apesar de a segurança pública ser uma atribuição do governo do estado, o Visão Rio 500 estabelece que o município vai colaborar com o combate à criminalidade por meio de programas de prevenção. O trabalho será focado nos jovens, com ações sociais para evitar o consumo de drogas e o envolvimento com o tráfico. A prefeitura acredita que, com projetos eficazes de conscientização junto a crianças e adolescentes, poderá ajudar a reduzir em 60% o número de mortes de jovens pelas chamadas causas externas (associadas à violência) até 2035. A administração municipal também calcula que, com as ações, haverá uma queda de 85% nas estatísticas de roubos a pedestres até o ano de 2065.

Entre as propostas para o período 2017-2020, está a redução de pelo menos 30% da população de rua na cidade, caindo de 3.616 para 2.531 pessoas, tendo como base um censo realizado em 2013. E, por conta do envelhecimento da população, será criado um programa batizado de Amigo do Idoso: dez bairros passarão a receber ações que terão como objetivo facilitar a rotina da terceira idade. Os idosos que necessitam de cuidados especiais serão monitorados por um serviço comunitário. Para a prefeitura, isso se faz necessário porque projeções demográficas indicam que, em 2065, a população com idade superior a 65 anos será cinco vezes maior que a de hoje. Já o número de moradores com até 19 anos de idade cairá à metade do atual.

URBANISMO

O envelhecimento da população também exigirá mudanças no dia a dia do Rio. Uma das metas é ter, até 2035, todos os espaços destinados à cultura e ao lazer, assim como os transportes públicos, completamente adaptados às necessidades da terceira idade. Há propostas também para práticas que estimulem o desenvolvimento sustentável. Uma das metas a longo prazo é o fim dos aterros sanitários até 2065, o que exigirá um maior aproveitamento de materiais para reciclagem ou produção de energia. O ano de 2065 também é adotado como prazo final para que todos os veículos de transporte público sejam operados com fontes alternativas de energia. Outra meta do Visão Rio 500 é uma diminuição de 30%, até 2050, na emissão de gases poluentes durante construções. Entre os objetivos a serem alcançados também está a ampliação em 5%, até 2020, da população do Centro. Para cumprir a meta, a prefeitura planeja incentivar, por meio de isenção ou redução de tributos, entre outros benefícios, a ocupação de imóveis de interesse histórico que se encontrem abandonados. Ainda é proposta a construção, nos próximos quatro anos, de 27,6 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A prefeitura propõe, por fim, uma integração maior no subúrbio: pelo menos três estações de trem teriam os leitos rebaixados, criando uma nova área de circulação entre os dois lados de bairros cortados pela linha ferroviária.

OUTRAS ÁREAS

Todas as propostas a seguir devem ser implementadas até 2020, de acordo com o novo plano estratégico: ampliar em até 30% a área total de parques urbanos, por meio da criação de espaços de lazer nas zonas Norte (dois) e Oeste (quatro); aumentar a cobertura da captação de esgoto de 57% para 80% dos imóveis; garantir a remoção das famílias que vivem em áreas de risco no Maciço da Tijuca (hoje são cerca de sete mil) e conseguir um incremento de 20% na receita anual do turismo. Há ainda propostas para a construção de um centro de convenções na área central da cidade, em parceria com a iniciativa privada, e para a urbanização de loteamentos irregulares onde moram 42 mil famílias.

Fonte: O Globo – 01/03/2016