Quem ainda não conseguiu usar o Fundo de Garantia (FGTS) na compra da casa própria terá mais uma oportunidade. Está em discussão uma proposta para ampliar volume do FGTS na aquisição de imóveis financiados. A mudança vai contribuir para ativar a venda de residências e reduzir o déficit habitacional no país.

Medida vai beneficiar todos os financiamentos, inclusive quem fechou contrato meses antes do aumento do teto de avaliação do imóvel.

A alteração beneficia pessoas que não conseguiram fazer uso desse o saldo do fundo na assinatura do contrato porque o valor do imóvel superava o teto existente na época. Esses mesmos interessados poderiam se enquadrar nas regras se fosse feita uma nova avaliação do imóvel, considerando o limite de R$ 750 mil, que passou a valer em setembro do ano passado. Até esse período, o valor máximo era de R$ 500 mil para avaliação dos imóveis nos quais era possível usar o FGTS e que se enquadram no Sistema Financeiro da Habitação ( SFH), que tem juros mais baixos.

O objetivo é beneficiar principalmente quem fechou o financiamento poucos meses antes da alteração no limite de avaliação do imóvel, que, com isso, poderão usar o FGTS para abater a dívida. A medida, se aprovada, vai atingir todos os financiamentos, independentemente da data em que foram fechados.

Esse valor se refere ao teto para São Paulo, Rio, Minas e Distrito Federal. Para os demais estados, é de R$650 mil. Hoje, só pode fazer isso quem comprou um imóvel que estava enquadrado nas regras do FGTS na data de assinatura do contrato. A proposta foi apresentada pelas centrais sindicais ao Conselho Curador do FGTS. Agora, depende da aprovação dos conselheiros, ligados ao governo e aos empregadores. Se a alteração for aprovada, os interessados poderão usar o dinheiro do Fundo também para abater prestações do consórcio imobiliário.

“A iniciativa é positiva, porque mais pessoas irão poder quitar o imóvel. Hoje em dia a pessoa não t em um grande valor para dar de entrada, e o FGTS ajuda”, disse o vice-presidente do SecoviRio, Leonardo Schneider.

Um estudo da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, revela que o déficit habitacional cresceu 10% entre 2011 e 2012 em nove metrópoles brasileiras, monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hoje, são 1,8 milhão de famílias sem residência adequada nessas regiões. No Rio, o número dessas famílias passou de 299.649 em 2011 para 331.260 em 2012.

Fonte: O Dia, Hélio Almeida – 05/08/2014