O Museu do Amanhã, presente que ficará para o Rio após 2016, ganha forma no Porto. Autoridades olímpicas estimaram que 89% das obras avançam na cidade. Representantes dos governos federal, estadual e municipal anunciaram ontem que 24 projetos de legado das Olimpíadas estão com contratos em execução ou obras em andamento. O número corresponde a 89% dos 27 projetos listados no plano de políticas públicas dos Jogos. Destes, 14 são de responsabilidade da prefeitura, dez do governo estadual e três da União. Outros três projetos (11%) são considerados concluídos. O documento não leva em conta as instalações esportivas, cujo detalhamento é feito na matriz de responsabilidades, com atualização prevista para julho.

O anúncio foi feito no canteiro de obras do Museu do Amanhã, na Praça Mauá. Com inauguração prevista para o fim do primeiro semestre deste ano, o museu faz parte do projeto Porto Maravilha, que integra o escopo das Olimpíadas. Ao custo de R$ 8,2 bilhões – sendo R$ 7,6 bilhões da iniciativa privada -, a revitalização da Zona Portuária deverá ser concluída no segundo trimestre de 2016.

As obras da Linha 4 do metrô – que ligará Ipanema à Barra -, dos corredores de BRT (Transolímpico e expansão do Transoeste) e do VLT também estão dentro do prazo. Em relação ao Transoeste, houve um acréscimo de R$ 20 milhões em comparação com o documento anterior, provocado por mudanças no projeto: o orçamento passou para R$ 114,43 milhões.

O plano apresentado considera que três projetos estão prontos: a construção de novas instalações para o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (Ladetec), ao custo de R$ 134,27 milhões; a compra de equipamentos para o laboratório (R$ 54,09 milhões) e o uso de dez ecobarcos para a retirada de lixo flutuante da Baía de Guanabara, que vai sediar a competição de vela.

ECOBARCOS PARADOS

As embarcações que realizam o serviço na baía, no entanto, estão paradas há quase dois meses, por falta de pagamento do governo do estado. A Secretaria estadual do Ambiente tem contrato com duas empresas: Ecoboat e Brissoneau. Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, a operação está sendo “reavaliada”. O custo previsto é de R$ 12 milhões.

– O projeto está sendo completamente reformulado, com gerenciamento mais inteligente e mais eficiência – afirmou o secretário.

Na segunda-feira, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, vai receber representantes das empresas que fornecem o serviço de ecobarcos. Ainda não há definição se haverá nova licitação ou se os contratos em vigor serão repactuados, e as companhias vão incorporar os serviços que a secretaria pretende implantar.

A despoluição da Baía de Guanabara, apesar de ter sido fixada como meta no dossiê de candidatura, não está incluída nas obras de infraestrutura do legado. A sujeira nas águas da baía tem sido alvo constante de críticas.

Um dos projetos listados não vai ficar pronto a tempo dos Jogos: a recuperação das lagoas da Baixada de Jacarepaguá, com previsão de término para o quarto trimestre de 2016. A intervenção – a mais atrasada entre todas as obras olímpicas – é de responsabilidade do governo estadual e vai custar R$ 673 milhões. Segundo o secretário da Casa Civil, as ações dependem da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC) com o Ministério Público. De acordo com o secretário, as duas esferas do MP (federal e estadual) ainda discutem qual instância deve atuar no tema.

Há ainda outro problema: o MPF solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar o possível crime de poluição praticado pela Cedae. De acordo com o Ministério Público, a empresa se recusa a cumprir uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para reduzir o impacto do lançamento de esgoto nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá.

Na comparação com o plano de legado divulgado em abril de 2014, uma obra teve a conclusão adiada em um ano: o desvio do Rio Joana, que faz parte do controle de enchentes na Grande Tijuca. O término, previsto para o primeiro trimestre de 2015, passou para o primeiro trimestre de 2016. A própria prefeitura, no entanto, já admitiu que a intervenção não deverá ficar pronta a tempo das Olimpíadas. A construtora Mendes Júnior, citada na Operação Lava-Jato, desistiu da obra no início do mês. O município, então, contratou emergencialmente, por seis meses, o consórcio formado pelas construtoras J Dantas e Fábio Bruno. Após esta etapa, a prefeitura vai lançar uma licitação para a fase final da obra, com previsão de um ano de duração, o que levaria o cronograma para outubro de 2016. O prefeito Eduardo Paes minimizou a possibilidade de os desdobramentos da Lava-Jato impactarem o andamento das obras. A Queiroz Galvão, também citada na investigação, chegou a demitir 70 operários das obras do Complexo de Deodoro.

– A gente tem muito otimismo de que isso não impacte. Aqui tem obra feita com seriedade, no prazo e no custo – disse o prefeito.

As alterações no plano de legado elevaram em R$ 500 milhões o gasto total com as Olimpíadas. Hoje, o valor está em R$ 38,2 bilhões – R$ 24,6 bilhões das obras de infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 6,6 bilhões das instalações esportivas e R$ 7 bilhões de recursos do Comitê Rio 2016. Mais da metade deste aumento ( R$ 259,83 milhões) vem da reforma das estações de trem de São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque. O valor das obras, custeadas pela SuperVia, não havia sido definido anteriormente.

Já nas obras de controle de enchentes houve redução de preço – de R$ 421 milhões para R$ 404 milhões. Paes disse que o projeto foi simplificado e anunciou a construção de três reservatórios na Praça Niterói – ao todo, serão cinco.

O orçamento das Olimpíadas não leva em conta outros gastos direcionados aos Jogos. O Ministério da Justiça, por exemplo, estima investir R$ 350 milhões em segurança – R$ 23 milhões já foram usados na compra de quatro balões com câmeras de alta resolução, que serão doados à Secretaria estadual de Segurança. Outro custo não contabilizado é a construção da galeria de cintura da Marina da Glória. Orçada em R$ 14 milhões, a intervenção é a principal aposta do Comitê Rio 2016 para reduzir o despejo de esgoto na raia olímpica. Segundo o presidente em exercício da APO, Marcelo Pedroso, “cada ente governamental decide o que deve ser incluído no plano de legado”.

Fonte: O Globo – 25/04/2015