Trabalhadores com carteira assinada vão poder usar o saldo do FGTS para comprar equipamentos que gerem energia solar, eólica, hidráulica ou de biomassa em casa. A proposta foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) do Senado e garante também que os recursos sirvam para a instalação das fontes. A proposta segue agora para ser analisada e votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, os recursos podem ser sacados uma vez com esse objetivo. O trabalhador terá que comprovar pelo menos três anos de carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do beneficiado.

O senador Ciro Nogueira (PPPI), autor do projeto, explicou que objetivo da proposta é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), deu parecer favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que votou favorável, afirmou que a busca de fontes alternativas de energia é uma preocupação de todos os parlamentares, mas ressaltou o cuidado que se deve ter com o uso dos recursos do FGTS de modo indiscriminado. O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que investir nas energias eólica e solar é muito importante principalmente para os estados do Nordeste. O parlamentar, que também se preocupa com o uso dos recursos do FGTS, disse ainda que o conselho curador do fundo ajudará a solucionar essa questão. Ele manifestou apoio do governo ao projeto.

Fonte: O Dia – 26/02/2016