Aumento do teto terá impacto de R$ 4,9 bi

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O aumento do valor máximo de imóveis para utilização do FGTS deve injetar R$ 4,9 bilhões na economia este ano. O número equivale a 0,07 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Os números estão em um estudo da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento. A estimativa é que a mudança resultará em R$ 490 milhões a mais em saques das contas vinculadas do FGTS, com potencial de comercialização de quatro mil unidades.

A alteração foi aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e aumentou o limite máximo do valor do imóvel para utilização dos recursos do FGTS de R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão. Isso só será válido para bens novos, adquiridos entre 20 de fevereiro e 31 de dezembro de 2017. Segundo nota da Seplan, "a medida vai contribuir para a retomada do crescimento".

A permissão para saques das contas inativas desagradou o setor da construção civil, que viu na medida uma diminuição dos recursos para compra da casa própria. Por isso, o aumento do teto para utilização dos recursos do Fundo na compra de imóveis veio como alento ao setor.

A medida só vale para imóveis novos e também para novos contratos. Ontem, o Ministério do Planejamento esclareceu que mutuários com contratos antigos - que não usaram o FGTS na época da compra porque o limite de valor era menor - não poderão usar o Fundo de Garantia para quitar ou amortizar as prestações.

Segundo o governo, essa nova medida valerá para operações contratadas entre 20 de fevereiro e 31 de dezembro de 2017 e ajudará a diminuir os estoques de imóveis com valores mais elevados. Em dezembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) voltará a se reunir. Na ocasião, decidirá se o teto será mantido ou alterado.

Fonte: O Globo - 18/02/2017