A prefeitura quer aproveitar a implantação do BRT Transcarioca para desenvolver um plano de revitalização urbanística da Zona Norte, em parceria com a iniciativa privada. Em projeto encaminhado à Câmara dos Vereadores, o município propõe regras especiais para novas construções, num entorno de 200 metros do eixo do BRT, desde a Praça Seca (ainda na Zona Oeste) até os limites da Penha.

Caso seja aprovada, a lei permitirá, por exemplo, que terrenos existentes nesse eixo sejam reagrupados para construir empreendimentos de maior porte. Para alguns projetos com gabarito maior, será cobrada uma taxa do construtor, cujos recursos serão obrigatoriamente reinvestidos pelo poder público na região. Segundo estimativa da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), cerca de R$ 900 milhões poderiam ser arrecadados pelo município para reinvestir na área.

A coordenadora-geral de Planejamento Urbano da SMU, Rita Luz, explicou que a proposta é criar a chamada Área de Especial Interesse Urbanístico do Transcarioca, para revitalizar o subúrbio. Isso inclui preocupações, como a construção de calçadas mais largas.

A proposta ainda não tem data para ser votada, porque terá que ser apresentada, em uma série de audiências públicas, nos 23 bairros cruzados pelo Transcarioca. Entre os moradores das áreas por onde o BRT passa, a proposta ainda é desconhecida. Para o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praça Seca, Alexandre Fianim, pelo menos por enquanto, o Transcarioca ainda não ajudou a revitalizar a área:

– Nossa preocupação é que o BRT transforme a Praça Seca num bairro de passagem. A prefeitura fala em valorizar os bairros e as calçadas, mas a estação do BRT escondeu a praça.

A prefeitura quer aproveitar a implantação do BRT Transcarioca para desenvolver um plano de revitalização urbanística da Zona Norte, em parceria com a iniciativa privada.

A proposta apresentada ao legislativo proíbe que as novas construções vizinhas ao Transcarioca sejam completamente cercadas por muros altos. Os imóveis poderão ser gradeados, desde que não haja interferência na observação das fachadas.

– O Transcarioca trará mais mobilidade para a Zona Norte. Queremos aproveitar para fortalecer a identidade do subúrbio carioca. As ruas têm que voltar a ser o grande ponto de encontro, de convivência dos moradores, como no passado. Por isso, ter ambiente agradável é importante – explicou Rita Luz.

De acordo com a mensagem do Executivo, o gabarito da região variará conforme as características de cada bairro, podendo chegar a até 18 pavimentos, com cobrança de taxa pela prefeitura. Na Rua Cândido Benício, na altura da Praça Seca, por exemplo, o gabarito passará de oito para seis andares. Mas, com o pagamento de taxa, poderá chegar a nove pavimentos. Já na Estrada do Portela, nas imediações do Mercadão de Madureira e da estação ferroviária, com o pagamento de taxa, o gabarito poderá chegar a 15 andares, contra os 13 de hoje.

EDIFÍCIO-GARAGEM

O projeto também libera a construção de edifícios-garagem nas proximidades das estações de BRT. No caso de empreendimentos hoteleiros, de telemarketing, de tecnologia da informação, de biotecnologia e de ensino, que prevejam a contratação de mais de 500 pessoas, será concedido um desconto de 10% no valor da taxa, caso as construções fiquem acima do gabarito estipulado. A proposta tem ainda estímulos para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para o vice-presidente do Sindicato da Construção (Secovi-Rio), Leonardo Schneider, mudanças na legislação podem ajudar na valorização imobiliária da Zona Norte. Ele, no entanto, destaca que os efeitos da construção do BRT Transcarioca ainda não foram sentidos sobre o mercado imobiliário da região, já que, das 47 estações projetadas, apenas 22 estão em operação. E, dessas, apenas a estação com integração com o metrô em Vicente de Carvalho fica na área de influência do projeto. Todas as estações devem ser abertas nos próximos meses.

– A valorização tende a ser geral, porque isso ocorre em qualquer região onde se cria mais facilidade de transportes. No entanto, os efeitos tendem a ser sentidos em bairros de maior renda, como é o caso de Vista Alegre, Vila da Penha e Madureira – disse Leonardo.

Fonte: O Globo, Luiz Ernesto Magalhães – 15/06/2014