O governo do RJ enviou na última segunda-feira (21) à Assembleia Legislativa Estadual um projeto de lei pedindo autorização para captar quase R$ 1 bilhão em empréstimo no Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a conclusão das obras da Linha 4 do metrô – que vai ligar a Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste, a Ipanema, na Zona Sul da cidade. O projeto de lei do Executivo deve ser votado em plenário na próxima semana.
Não é, no entanto, a primeira vez que o governo fala na necessidade de mais recursos para a conclusão das obras. O pedido do Executivo chega à Alerj quase um mês após o governador, Luiz Fernando Pezão, confirmar que o BNDES repassou ao estado R$ 450 milhões que seriam usados para o término das obras. O novo pedido de empréstimo prevê um repasse de R$ 989.210.440.00 ao estado.
Na justificatica do projeto, Pezão defende que o crédito tem como objetivo “suplementar recursos para a continuação das obras de Implantação da Linha 4, da estação Jardim Oceânico à estação General Osório, e a expansão da estação General Osório/interligação da Linha 1 com a Linha 4”. O montante, segundo consta no projeto de lei, está “dentro do limite de endividamento do Estado”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte, do valor total requerido neste novo pedido de empréstimo, R$ 489 milhões serão aplicados na finalização do trecho olímpico: Ipanema – Barra, com as estações: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico. A previsão de entrega é julho de 2016.
Os outros R$ 500 milhões serão aplicados na segunda fase de implantação do projeto, que inclui estação Gávea, cuja conclusão é prevista para 2018. “A solicitação do novo empréstimo não foi realizada anteriormente porque o Estado não havia recebido autorização do governo federal para tal contratação”, segundo explicação da pasta.
A pasta também informou que o orçamento inicial para a construção da Linha 4 era de R$ 7,5 bilhões. Os recuros utilizados são do Estado obtidos, via financiamento, de três instituições: Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco do Brasil e BNDES. De acordo com a Setrans, o projeto está 90% concluído, restando 90 metros para finalizar o eixo Barra – Ipanema.
Deputados se dividem quanto à aprovação de projeto
Enquanto não entra em pauta, deputados estaduais já sinalizam como deve ser a votação da proposta. Como chegou à Casa para ser votado em regime de urgência, os pareceres das comissões permanentes para avalizar o projeto devem ser dados durante a própria votação.
“A situação agora é a seguinte: se correr, o bicho pega. É preciso terminar essa obra. Não tem jeito. Como esse dinheiro está dentro do endividamento do estado, eu vou concordar. Se estivesse fora, seria mais problemático”, explicou o deputado estadual e presidente da Comissão de Transportes, Marcelo Simão (PMDB).
Na outra ponta, a oposição considera que o empréstimo não deve ser feito. O deputado Eliomar Coelho (Psol) não vê “razão ou justificativa para que a Casa autorize mais R$ 1 bilhão de empréstimo para a Linha 4”.
“Vamos votar contra, com certeza. Participei desde a primeira hora das discussões [sobre a Linha 4]. Houve duas audiências públicas onde os moradores atingidos pelas obras dessa Linha 4, eram contra a construção. É um projeto executado contra a opinião de técnicos, eespecialistas e população. E não passa de continuação da Linha 1.”
Fonte: G1 – 23/03/2016