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Dono de imóvel com foro poderá comprar a fatia da União

Man is handing a house key to a woman

Depois de uma venda frustrante dos imóveis colocados no mercado no ano passado, a União decidiu rever todos os critérios e vai lançar um novo plano de alienação desses bens. A primeira etapa será divulgada já em abril, até a primeira quinzena, e contará com 50 imóveis funcionais residenciais, estimados em R$ 47,2 milhões. Um portfólio maior deve ser divulgado nos próximos três meses em vários pontos do país. Em outra frente, para o segundo semestre do ano, o governo quer permitir que particulares possam comprar a posse integral de imóveis aforados em terrenos de Marinha. Dessa forma, a União venderia os 17% que detém desses bens e deixaria de cobrar as taxas por essa cessão.

Ao todo, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) estima que há, hoje, 240 mil terrenos que pertencem à União aforados, em posse de particulares, pelo país. Só no Rio de Janeiro são 68.561, quase um terço do total.

Nessa nova etapa de venda, os terrenos e apartamentos sairão das mãos da Caixa Econômica Federal e voltarão para o modelo de licitação. Os primeiros imóveis a serem vendidos estão concentrados no Distrito Federal, onde o governo teve o melhor desempenho de vendas no ano passado. Das 170 unidades colocadas no mercado em 2016, apenas 23 foram compradas, somando R$ 21,55 milhões. Cerca de 70% desses imóveis estão no DF. Em entrevista ao GLOBO, o secretário da SPU, Sidrack de Oliveira, afirmou que a ideia é desburocratizar e permitir que qualquer banco forneça a carta de crédito para a compra.

PARCELAMENTO DAS COMPRAS

Os preços e as condições de pagamento vão variar de acordo com as condições de mercado. O governo também quer permitir o parcelamento do pagamento. Para isso, no entanto, o Congresso Nacional teria que aprovar até o lançamento da primeira etapa, a medida provisória (MP) 759, que trata de regularização fundiária e permite que a SPU realize esses parcelamentos diretamente com o comprador.

O secretário garantiu que o governo só colocará à venda imóveis em boas condições, regularizados e sem pendências judiciais. Segundo Oliveira, esse foi um dos grandes gargalos que freou a compra dos bens em 2016. A seleção dos imóveis que entrarão na lista saiu das mãos da Caixa e voltou para a União.

– O levantamento de imóveis no ano passado foi feito sem analisar direito a situação do bem, sem observar se ele estava regular com a própria SPU, se estava em dia com condomínio e o estado físico do imóvel. Não deu certo e revimos os procedimentos – explicou o secretário da SPU.

Apesar de ter optado por voltar ao modelo anterior de venda, por licitação e não diretamente pela Caixa, o secretário disse que quer tornar o processo de venda o mais fácil possível e dar publicidade às oportunidades. Uma das ideias é criar uma plataforma, nos moldes de sites de imóveis já existentes, com todos os apartamentos listados, com fotos.

Nas etapas posteriores, devem entrar novamente na lista de venda as residências oficiais do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, duas casas em uma área nobre de Brasília. A SPU está tendo que rever a extensão territorial do terreno.

PERMUTA E INVESTIMENTOS

O governo também já pôs em prática uma negociação com detentores de imóveis que são alugados para a União. A ideia é fazer uma permuta: trocar terrenos do governo de interesse desses proprietários pelo imóvel que está hoje ocupado por algum órgão público. É o caso dos prédios da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cujas negociações já estão em andamento.

Além da tentativa de arrecadação com venda e aluguel de casas, apartamentos e terrenos, a União também quer iniciar aplicações em fundos de investimento imobiliário e realizar parceria público-privadas (PPPs) para construir em terrenos ociosos. Além disso, a SPU vai contratar uma consultoria especializada para ajudar na prospecção dos negócios.

– Existe todo um novo nicho de negócios que a SPU quer explorar – afirmou o secretário.

Oliveira lembrou que nem todos os esforços da União são no sentido de arrecadar com os terrenos por meio da venda ou de investimentos. Esses bens podem ser destinados ao suporte do governo. A SPU já foi procurada, por exemplo, para ceder áreas para a construção de novos presídios.

Em relação ao Bloco O da Esplanada dos Ministérios, que está completamente vazio à espera de reforma, o secretário afirmou que, diante de inúmeras licitações frustradas, o governo estuda deixar que a reforma seja feita por um dos órgãos públicos que manifestaram interesse em fazê-lo para ocupar o prédio. O secretário, no entanto, não informou quais órgãos estão interessados.

Fonte: O Globo – 20/03/2017